Os cursos que compõem o plano de formação destinam-se a pessoas com deficiências e incapacidades que reúnam as seguintes condições:
- Idade igual ou superior a 15 anos à data de inicio da formação, sem qualificação adequada para o exercício de uma profissão ou ocupação de um posto de trabalho.
Ou
Desempregados que pretendam melhorar as respectivas qualificações visando a manutenção do emprego, progressão na carreira ou reingresso no mercado de trabalho.
Os candidatos que tenham concluído uma acção qualificante (que conferiu certificação escolar e / profissional), podem frequentar uma segunda, da mesma tipologia, desde que entre ambas tenha decorrido um período de tempo correspondente à duração da acção frequentada.